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Quando um cliente me procura, em especial nas ações que buscam o recebimento de “créditos estressados”, ele está querendo, na prática, a solução definitiva do seu problema, ou seja, o efetivo recebimento do seu crédito, e não uma mera decisão judicial favorável.
Infelizmente, é comum que, na fase de execução judicial do título que originou o débito, ou seja, na hora de localizar os bens do devedor, nada é encontrado e as contas bancárias estão zeradas, resultando na famosa "execução frustrada" e, consequentemente, causando um profundo sentimento de indignação ao credor/exequente.
Receber uma decisão judicial favorável e não conseguir encontrar os bens do devedor, é permanecer na estaca zero. Isso pode ocorrer por alguns motivos, como:
Infelizmente, é uma situação que gera insatisfação daquele que atua no polo ativo, pois, além do prejuízo causado pela inadimplência, arcou com as despesas geradas pelas custas e demais despesas inerentes ao processos judiciais.
A fim de reduzir a inadimplência e solucionar o problema mencionado nos parágrafos anteriores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Banco Central (BACEN) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inaugurou, em 25/08/2020, o SISBAJUD, sistema de penhora online que veio para substituir o antigo BACENJUD.
Ainda em fase de testes, o novo sistema de localização de ativos financeiros manteve algumas funcionalidades do antigo e trouxe inovações importantes, ao viabilizar, por exemplo, a busca de ativos em serviços financeiros digitais (fintech’s), possibilitando até mesmo a penhora de criptomoedas junto às corretoras.
O aspecto mais interessante do novo sistema de penhora, é a possibilidade de requisição eletrônica de informações do executado, como faturas de cartão de crédito, extratos de FGTS, contratos de abertura de contas e afins.
Dentre outras funcionalidades de bloqueio, o sistema dá ao juiz o acesso eletrônico a ativos que, anteriormente, só eram bloqueados mediante ofício às corretoras e fintech’s, o que demandava tempo e, consequentemente, facilitava a ocultação do patrimônio do devedor.
O SISBAJUD é uma boa oportunidade para os credores que possuem execuções frustradas que não foram amparadas pelo antigo BACENJUD.
O novo sistema de penhora online é a saída adequada para os casos em que o devedor/executado possui patrimônio incompatível com a renda e estilo de vida, ou seja, nas hipóteses em que há suspeita de ocultação de bens em nome de terceiros ou de existência de criptomoedas, crédito em fintech's como PicPay, PayPal e afins.
A nova tecnologia traz uma boa oportunidade para o caso de clientes que se depararam com execuções frustradas, principalmente nos casos em que há suspeita de fraude.
E você, conhece alguém que "ganhou, mas não levou"? Conta pra gente nos comentários!
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