O advogado de família lida com temáticas que, provavelmente, são as que mais abalam o ser humano, já que envolvem sentimentos de amor e ódio, separados por uma linha tênue.
No atendimento e atuação, além do quesito técnico, é necessário sensibilidade para entender as raízes dos problemas que afligem as partes, possibilitando um atendimento humanizado.
Em Montes Claros, o atendimento com advogado especializado em Direito de Família pode ser online ou presencial.
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O divórcio é o fim do vínculo jurídico que estabelece o casamento, mas isso não quer dizer que seja o fim da amizade. É possível o término legal da relação, sem que isso implique em inimizade ou desafeto.
Atualmente, com técnicas de mediação e arbitragem, é possível reverter situações que, até então, eram de difícil reversão. Assim, a atuação do advogado de família especialista em divórcio não se restringe, portanto, ao contencioso judicial.
O divórcio é o termo técnico para indicar o término do vínculo jurídico que sustenta o casamento. Em alguns casos, embora não seja obrigatório, é antecedido pela separação.
Por tratar-se de um direito potestativo, não requer aceitação pela outra parte, no entanto, a depender da circunstância concreta, como exemplo, a respeito da existência de filhos menores, pode demandar algum tempo para a obtenção de uma sentença.
Atualmente, é possível divorciar-se até mesmo de maneira extrajudicial.
Tenho um artigo falando sobre Divórcios Judicial, Extrajudicial, Litigioso e Consensual!
Sempre que uma família procura um advogado especialista em adoção, surge uma extensa lista de dúvidas, que, na maioria das vezes, são muito semelhantes.
A adoção é o ato que estabelece, legalmente, o vínculo jurídico entre a criança e a sua nova família, ou seja, é a concretização do vínculo afetivo, por meio da chancela do Estado, que transfere o poder familiar para a família adotiva, em detrimento da família biológica.
Existe toda uma preparação que antecede o ato da adoção, inclusive com um curso, que deve ser feito, para, posteriormente, dar início aos primeiros contatos com a criança.
Um resultado inerente ao término do casamento é a busca por pensão alimentícia, principalmente nas situações em que há filhos menores.
A pensão alimentícia pode ser obtida através do ajuizamento de a Ação de Alimentos e o seu objetivo é proporcionar, ao alimentando, a manutenção da sua subsistência, ou seja, é possibilitar que ele possa ter acesso aos direitos fundamentais à alimentação, educação, saúde e lazer.
Para os casos em que o(a) representante não possuir condições financeiras de contratar um advogado particular para pensão alimentícia, saiba que é possível ter acesso à assistência jurídica gratuita por meio da Defensoria Pública ou dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito.
Em Montes Claros, a Defensoria Pública Estadual fica na Avenida Dr. João Luís de Almeida, 454 - Vila Guilhermina, Montes Claros - MG.
A mulher grávida tem direito à receber "pensão alimentícia" desde a concepção, a fim de que o pai arque com os custos médicos, farmacêuticos, de vestuário e, inclusive, referentes ao parto, se for o caso.
Isso se aplica, também, aos casos especiais em que as mulheres grávidas não possuem condição de trabalhar.
Para conseguir receber "pensão alimentícia" durante a gravidez, a mulher deve contratar um advogado particular, apresentando provas suficientes do relacionamento.
Isso serve para apresentar indícios de verossimilhança de que ali houve um relacionamento que possivelmente resultou naquela gestação. Assim, o juiz poderá definir, liminarmente, um valor a ser pago mensalmente, dias ou semanas após a distribuição da ação.
Se a mãe não tiver condição de contratar um advogado particular, poderá utilizar da assistência jurídica gratuita.
Após o nascimento, os alimentos gravídicos serão substituídos pela pensão alimentícia.
Com o passar dos anos, as necessidades do alimentando podem ser alteradas, como exemplo, na eventualidade de alguma doença rara, assim, o representante do alimentando poderá pedir uma Revisão de Pensão Alimentícia.
A Revisão de Alimentos (Revisão de Pensão alimentícia) poderá ser proposta a fim de promover alteração em valores anteriormente fixados, em função de fatos novos surgidos, quando:
O advogado de família atua nas ações de Revisão de Alimentos para demonstrar ao magistrado que existe, no caso concreto, surgiu um fato que causou desajuste entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
Portanto, a título de exemplo, um pai que pagava R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, na eventualidade de demissão, poderá pleitear a referida Revisão de Alimentos.
De outro lado, o alimentando poderá pleitear um aumento no pago, a título de pensão alimentícia, caso exista algum caso concreto que justifique a sua necessidade.
Se você tem alguma dúvida ou interesse em saber mais sobre algum assunto específico do Direito de Família, ainda que não relacionado acima, me envie uma mensagem através do formulário ao lado.
