Mesmo com o site FIESMed fora do ar, você, médico, pode garantir os seus benefícios do FIES Caso queira falar comigo agora, clique aqui! Se quiser saber mais sobre mim, leia minhas avaliações no google.
É possível suspender o pagamento das parcelas de amortização do financiamento estudantil enquanto durar o Programa de Residência Médica, mesmo com o FIES em Fase de Amortização!
ATENÇÃO: Se você atua em Estratégia de Saúde da Família (ESF) e procura informações a respeito do abatimento de 1% FIESMED para médicos, acesse o artigo abaixo:
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A Carência Estendida FIESMED é o benefício que suspende o pagamento das parcelas de amortização do FIES durante todo o curso de Residência Médica.
É possível obter a carência estendida mesmo na fase de amortização e não existe limitação para a sua utilização, ou seja, é possível utilizar a carência estendida para cursar Pediatria, e, posteriormente, Neonatologia.
Após todo o esforço para a aprovação no processo seletivo de residência médica, os profissionais encontram dificuldades operacionais no sistema FIESMED e, até mesmo, morosidade no retorno.
Sob risco de ter que abandonar a especialização por insuficiência financeira, a alternativa é buscar o suporte de um advogado.
Em regra, o benefício pode ser requerido pela via administrativa através do site FiesMED, que é a plataforma destinada à adesão dos médicos aos benefícios previstos.
Infelizmente, é comum a ausência de retorno em tempo hábil e, consequentemente, o requerimento fica "Pendente" por tempo indeterminado.
Em outros casos, sob a justificativa ilegal de que "o contrato se em contra em fase de amortização", o benefício da carência estendida acaba sendo injustamente indeferido pela via administrativa.
No entanto, ainda que o contrato se encontre em fase de amortização, saiba que é possível obter, judicialmente, a suspensão das parcelas de amortização, até a conclusão da residência médica.
Portanto, o primeiro passo para requerer a carência estendida é tentar fazer o requerimento administrativo e registrar todas as etapas e respostas recebidas.
Para solicitar a carência estendida e, consequentemente, conseguir prorrogação do prazo de carência do FIES, o médico deve atender aos seguintes requisitos:
São aquelas definidas em ato do Ministério da Saúde, por meio do "Anexo II" da Portaria Conjunta nº 03/2013:
É possível obter a carência estendida mesmo sem cursar especialidade médica prioritária. Existem decisões judiciais favoráveis nesse sentido, entretanto, é preciso avaliar o caso concreto e ter ciência de que, nesses casos, o risco é mais alto.
O fato é que o Anexo II, acima indicado, está defasado, pois foi editado em 2013, com base nos dados fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes ao ano de 2012.
O resultado é que atualmente existem outras especialidades consideradas deficitárias, já que a necessidade de atendimento médico da população não é linear e contínua.
Ao final, você encontrará um link para falar comigo pelo whatsapp.
Você pode consultar a localização do meu escritório e algumas avaliações de clientes na página do meu escritório no Google Meu Negócio:
Durante a consulta, poderá ter acesso, ainda, às centenas de decisões de processos administrativos e judiciais de casos semelhantes ao seu.
Não existe limitação legal que restrinja o benefício da carência estendida. A título de exemplo, uma médica pode seguir o seguinte caminho:
*Existe uma particularidade, no exemplo acima, que é o fato de "Cirurgia Geral" ser pré-requisito para "Oncologia/Cancerologia".
No entanto, inexiste vedação legal que restrinja a utilização da carência estendida.
Embora seja impossível determinar o tempo exato, o processo judicial para obtenção da carência estendida é razoavelmente curto, já que o processo é eletrônico e não há necessidade de audiência.
É possível pleitear a suspensão liminarmente, portanto, se for o caso de deferimento de tutela de urgência, o pagamento é suspenso, em média, entre 20 e 40 dias, a partir do ajuizamento.
Sim, a carência estendida pode ser requerida a qualquer tempo.
Você pode saber mais sobre a bolsa de residência médica acessando meu artigo abaixo:
Sim, existe previsão legal determinando o fornecimento de auxílios moradia e alimentação para médicos residentes e, portanto, sim, existe, mas pouco se fala sobre isso.
Mesmo aqueles que já concluíram a Residência Médica podem requerer o Auxílio Moradia retroativo.
Se quiser ler mais sobre o assunto, acesse o artigo abaixo:
